Como Identificar a Alienação Mental?

Como Identificar a Alienacao Mental

Como Identificar a Alienação Mental? A Alienação Mental poderá ser identificada no curso de qualquer enfermidade psiquiátrica desde que, em seu estágio evolutivo, estejam atendidas todas as condições abaixo discriminadas:

a) seja enfermidade mental ou neuromental;

b) seja grave e persistente;

c) seja refratária aos meios habituais de tratamento;

d) provoque alteração completa ou considerável da personalidade;

e) comprometa gravemente os juízos de valor e realidade, com destruição da autodeterminação e do pragmatismo;

f) torne o paciente total e permanentemente inválido para qualquer trabalho;

g) haja um nexo sintomático entre o quadro psíquico e a personalidade do paciente.

Quadros passíveis de enquadramento

Além dos mencionados, são passíveis de enquadramento:

a) os casos graves de epilepsia (onde predominem sintomas de demenciação)

b) as demências de uma maneira geral, (arteriosclerótica, Alzheimer, Pick, senil, pré-senil, luética, coréica, doença de Parkinson, etc.).

c) psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos;

d) paranóia e a parafrenia nos estados crônicos;

e) oligofrenias graves;

São excepcionalmente considerados casos de Alienação Mental:

a) psicoses afetivas, mono ou bipolar, quando comprovadamente cronificadas e refratárias ao tratamento, ou quando exibirem elevada freqüência de repetição fásica, ou ainda, quando configuram comprometimento grave e irreversível de personalidade;

b) psicoses epiléticas, quando caracterizadamente cronificadas e resistentes à terapêutica, ou quando apresentam elevada freqüência de surtos psicóticos;

c) psicoses pós-traumáticas e outras psicoses orgânicas, quando caracterizadamente cronificadas e refratárias ao tratamento, ou quando configurarem um quadro irreversível de demência.

Quadros não-passíveis de enquadramento

a) Os déficits qualitativos da personalidade (personalidades sociopáticas) ou transtornos constitucionais da personalidade (esquizóides, paranóides etc.).

b) desvios de orientação sexual;

c) alcoolismo, dependência de drogas e outros tipos de dependência orgânica;

d) oligofrenias leves e moderadas;

e) psicoses do tipo reativo (reação de ajustamento, reação ao “stress”);

f) psicoses orgânicas transitórias (estados confusionais reversíveis).

Os casos neuróticos (mesmo os mais graves) não devem ser enquadrados. Nesses casos, deve-se preferir a “procuração” quando os indivíduos se mostrarem incapazes para a prática dos atos da vida civil – evidentemente para as situações que tal expediente se aplica.

Conclusão

Os profissionais que lidam com a doença mental sabem o quanto é difícil se estabelecer critérios rígidos e objetivos na avaliação dos casos psiquiátricos que chegam para exame médico-pericial, seja na hora de estabelecer um prazo de licença ou definir uma aposentadoria, as dificuldades são enormes. Porém, é importante aprimorarmos cada vez mais esses critérios, de tal forma que nossas decisões sejam embasadas em limites técnico-científicos evitando o “subjetivismo” nas decisões médico-periciais.

Nos casos das neuroses, devem ser evitadas as licenças prolongadas, que não trazem qualquer benefício clínico para o paciente. Ao indivíduo acometido com um quadro neurótico deve ser sugerido um tratamento psicoterápico e/ou medicamentoso, sem que abandone suas atividades laborativas. Nunca é demais lembrar que a neurose só tende a cristalizar-se quando o indivíduo aufere ganhos com sua doença. Se a licença é para tratamento da saúde, nos casos de neuroses, o comportamento paternalista, ou melhor, “maternalista”, por parte do perito, ao invés de ajudar, prejudica a saúde do servidor. Trabalho não é causa de doença neurótica e nem aumenta a neurose de ninguém. Por outro lado, os sintomas neuróticos tendem a aumentar quando o servidor é contemplado com licenças longas e desnecessárias, beneficiando-se, assim, da sua doença.

Fonte: www.periciamedicadf.com.br

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